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Descriminalizar não é a solução



A descriminalização da maconha, para uso pessoal, ganha novos defensores de peso, como ex-presidentes latino-americanos, entre eles FHC. É uma tentativa de resolver a violência que o tráfico de entorpecentes tem promovido no país. A liberação do consumo acabaria com a disputa violenta, entre as facções de traficantes, dos pontos de venda da droga?
Os morros do Rio de Janeiro têm dado provas de como o tráfico de entorpecentes pode ser incômodo, não só para a população, mas também para a política e a imagem externa do país. A cidade-sede dos Jogos Olímpicos de 2016 esteve estampada nos principais jornais do mundo, na última semana, em virtude dos novos níveis de violência, tendo como atores principais o tráfico e a guerra travada com a polícia. Os traficantes nunca haviam ido tão longe num confronto e dessa vez, com tiros de fuzil, derrubaram um helicóptero da polícia militar.
De maneira análoga ao comércio legal, o tráfico existe porque há demanda no consumo. Para o traficante não existe financiamento em bancos nem linhas de crédito do governo. Todo o seu investimento em armas e munições provém diretamente do comércio das drogas. Só a venda de cocaína aos cariocas rende 300 milhões de reais por ano aos traficantes. A classe média do Rio de Janeiro se mobiliza em protestos e passeatas pela paz, mas a maioria ignora a relação entre drogas e violência. Se a polícia prende um traficante hoje, não demora muito para outro assumir o lugar do que foi preso. E é pela demanda que toda a sociedade está refém e à mercê dos “donos dos morros”.
O problema, de fato, não é o traficante. O “dono do morro” é somente a ponta do iceberg, sem clientela, ele não tem poder financeiro para se armar, se municiar e travar guerras com facções rivais. Poderíamos relacionar o traficante a um ladrão e o usuário a um receptador. As penas previstas para o receptador, no nosso Código Penal, não são mais brandas que as existentes para o ladrão porque, nesse ciclo vicioso, o receptador acaba estimulando o ladrão. O usuário exerce o mesmo poder de estímulo sobre o traficante, tanto que os alvos de disputa, causadores das guerras entre facções, são pontos de venda de drogas.
A descriminalização não será a solução para o problema que está puxando a segurança pública para o fundo do poço. A liberação do consumo, de qualquer entorpecente, está longe de ser uma saída, isso só aumentaria o poder financeiro e consequentemente o arsenal dos traficantes, acirrando a disputa pelos locais de venda das drogas e aumentando a violência durante os confrontos. A solução ideal, atualmente, é inviável – não há vagas no sistema penitenciário. A repressão ao consumidor deve ter o mesmo poder de impacto que tem ao traficante: prisão. O usuário é o principal culpado pelo caos que tem se espalhado pelo Rio de Janeiro e deveria pagar pelo crime de financiar diretamente a violência que tem se expandindo em níveis nunca antes visto no país.

O leopardo

TOMASI DI LAMPEDUSA, Giuseppe. O leopardo. Porto Alegre: L&PM, 1983. 206 p. 


O leopardo é uma obra do Príncipe Giuseppe Tomasi di Lampedusa, Duque de Parma. O romance foi escrito entre 1955 e 1957 enquanto definhava de uma doença que o mataria, em julho de 1957, logo após concluir a obra. O texto é narrativo e com uma forte descrição e marcante detalhamento dos cenários e ambientes em que a obra se desenrola.

O romance, num primeiro instante, se passa em Villa Salina, na atual província de Palermo, região Siciliana, Itália. Símbolo da família dos Salinas, o Leopardo é atribuído, também, ao Príncipe Dom Fabrizio, personagem principal da obra. Dom Fabrizio é descrito como um chefe de família, amante da matemática e astronomia. Com frequência, o Príncipe é referenciado no texto em batalhas internas, entre ser rude, para com seus interlocutores, ou amável, vencendo quase sempre sua amabilidade.

Situada nos arredores de Villa Sallina, está a Villa Falconeri, pertencente a Tancredi, sobrinho do Príncipe. Tancredi Falconeri é descrito como um rapaz astuto, bem humorado e irreverente, características que arrebataram o coração do seu tio, Dom Fabrizio. O jovem Falconeri participou da tomada de Sicilia, junto com os homens de Garibaldi. Após a tomada da ilha, pela sua atuação em campo de batalha, foi-lhe conferido o título de Capitão.

Na temporada de férias, de agosto a novembro de 1860, os Salinas viajaram à Donnafugata, descrita no romance com um enorme palácio, com vários pátios e jardins, entre sua construção, além de imensos salões e inúmeros quartos. Nesse ponto se inicia a história de amor entre Tancredi e Angélica, filha do prefeito local. O Príncipe Salina via nela uma oportunidade única para seu sobrinho, falido pela má administração de seu falecido pai, de se levantar política e financeiramente.

Dom Fabrizio veio a falecer em julho (mesmo mês que o autor) de 1883. Em seu leito de morte, estava rodeado por suas filhas, Concetta e Carolina, seu neto, filho de Concetta, Fabrizietto, seus sobrinhos Tancredi e Angélica. A história se encerra em maio de 1910, no mesmo local onde teve início, Villa Salina, com a visita do Sumo Pontífice à capela mantida pelas três irmãs, filhas do Príncipe de Salina.

Em uma análise aprofundada do texto, é possível refletir sobre alguns aspectos omitidos no resumo, como a indiferença que os habitantes supostamente tinham em relação à unificação da Itália. Em um diálogo entre o Príncipe e um representante do novo governo, torna-se evidente que os sicilianos não eram desejosos de mudanças, pois, segundo Dom Fabrizio, eles eram perfeitos, eram deuses, mesmo vivendo em total miséria.

Outro aspecto que chama atenção no texto é a religiosidade. Essa era tanta, que em Donnafugata o príncipe mantinha um convento, sem falar da igreja em Villa Salina e a estreita relação do Príncipe com um padre jesuíta. É um texto muito interessante, e embora fictício, remete a fatos históricos, como “o desembarque dos mil de Garibaldi” na luta pela unificação da Itália.